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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 12:03
A ditadura do óbvio
"A vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção." General Antonio Mourão (na ativa), ao comentar a possibilidade de impeachment de Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 12:28
ADIn da OAB SP busca impedir aumento das taxas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo
A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Tribunal de Justiça estadual (TJ-SP) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de medida cautelar, para que seja suprimido o inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 15.855/2015, que majora a taxa judiciária
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 16:41
"Concessão é usar e depois devolver, privatizar é vender", afirma Nelson Barbosa
De acordo com o ministro do Planejamento, os estudos para aplicação dos recursos do Programa de Investimento em Logística já iniciaram e as licitações irão começar no segundo semestre deste ano
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 09:23
Em defesa prévia de Levy, Dilma diz que é injusto e errado tratá-lo como ‘judas’
Presidente afirma dias antes de reunião do PT que não se pode criticar ministro da Fazenda por ajuste fiscal, destaca importância da revisão das desonerações, prevê menos celeridade no projeto da terceirização no Senado e pede punição no caso Fifa
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 15:39
CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal
Comissão de Constituição e Justiça decidiu que PEC poderá tramitar. Texto ainda terá de passar por comissão especial e plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 15:37
Empresa de Marcos Valério é condenada por litigância de má-fé
Empresa foi condenada a pagar R$ 4 milhões ao Banco do Brasil S/A - BB e à Companhia Brasileira de Meios de Pagamento – Visanet
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:15
Projeto de reestruturação do Judiciário do ES é modernizador, afirma CNJ
PLC enfrenta resistência da OAB
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:10
Epidemia de roubos e homicídios atinge mais de 28 milhões de pessoas
O desencanto popular com todas as políticas e as ideologias, de esquerda ou de direita, está mais do que evidente
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 16:45
Empresas sob suspeita faturaram R$ 31 bilhões com a Petrobras na era PT
Levantamento revela somas milionárias destinadas a empresas agora investigadas pela Operação Lava-Jato
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:10
Poderoso sempre teve privilégios (Como funcionava a Justiça criminal antigamente?)
Privilégios para ricos ou nobres nunca foi uma questão nova no Brasil
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:00
Após corte, donos de supersalários se aposentam
Servidor com o maior contracheque do Senado perderia R$ 50 mil mensais se continuasse trabalhando. Ex-secretária-geral da Mesa Diretora, cujo rendimento caiu pela metade, decidiu deixar a Casa em definitivo
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 13:45
OAB realiza primeiro desagravo público e presencial
Magistrada teria desrespeitado às prerrogativas do advogado quando ordenou que um segurança patrimonial armado retirasse o advogado, que atendeu ao celular enquanto efetuava a consulta de um processo
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:30
Câmara deve votar novo Código de Processo Civil nesta quarta-feira
Novo CPC permite a aplicação de decisão única a várias ações individuais sobre o mesmo tema
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 13:30
Fusão de aéreas coloca interesses em conflito nos EUA
O processo de fusão da American Airlines com a US Airways sofreu uma inesperada turbulência. Tudo que os executivos das duas companhias aéreas disseram a seus acionistas, para convencê-los a aceitar a fusão, foi usado contra elas no tribunal
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 17:40
Câmara nega indenização a reclamante que disse sofrer de depressão causada por estresse no trabalho
A trabalhadora pretendia receber indenização por danos morais sob argumento de que teria adquirido transtornos psicológico no decorrer dos 30 anos em que trabalhou para a empresa
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:15
Vantagens da Advocacia Preventiva para as Empresas
Agir sem a consulta de um advogado é o mesmo que tomar remédio sem a devida prescrição médica: pode levar até mesmo a morte de sua empresa se administrado de forma errada e os danos podem ser irreparáveis
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:32
Uma Polícia que o povo abomina
A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:25
Questões de Direito Civil e Processual Civil
Concurso Público para Analista Judiciário - Área Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 2008.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:38
O senso crítico do consumidor diante dos cartéis
Muitas vezes o consumidor se vê tímido e insatisfeito, e obrigado a aceitar certas idéias que dele não foram compartilhadas, existindo condutas ilícitas praticadas pelos proprietários de empresas, produtores, abalando o direito concorrencial
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:21
O senso crítico do consumidor diante dos cartéis
O cartel tem a preponderância de fixar preços, margens de lucro, de descontos ou de qualquer outra conduta comercial de forma que os aumentos são simultâneos ou bem próximos da simultaneidade
